Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de Assistente Técnico, constante do mapa de pessoal da ACT, previsto e não ocupado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado a trabalhadores com relação jurídica por tempo indeterminado , destinado a trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, previamente estabelecida, aprovado pela Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e pela Portaria 83-A/2009 de 22 de Janeiro, aberto pelo Aviso nº 13 493/2011, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 124, de 30 de Junho de 2011.

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