Apresentamos aqui as mais importantes instituições portuguesas que podem fornecer informação a temática da melhoria das condições de trabalho e, particularmente sobre segurança e saúde no trabalho:
AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO (ACT)
A ACT é o organismo da Administração Pública Central, tutelado pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que tem por missão a promoção da melhoria das condições de trabalho através do controlo das normas laborais e da promoção da prevenção dos riscos profissionais.
Neste quadro a ACT tem por missão, nomeadamente, produzir e difundir a informação sobre segurança e saúde no trabalho e relações laborais.
Através do seu sítio na Internet podemos aceder a diversa informação noticiosa, técnica e de eventos relativos ao mundo do trabalho e, especificamente, sobre a prevenção dos riscos profissionais.
No seu Centro de Recursos em Conhecimento em Segurança e Saúde do Trabalho (CRCSST) poder-se-á ter acesso a documentação especializada sobre esta área www.crcvirtual.org.
Contactos:Av. Casal Ribeiro, 18-A1000-092 LisboaTel: 213 308 700 | Fax: 213 308 710Endereço electrónico: geral@act.gov.pt | Sítio na Internet: www.act.gov.pt
Outros contactos da ACT para obter informação rápida, nomeadamente sobre legislação, publicações, eventos e instrumentos diversos de informação e sensibilização:
Divisão de Informação e Documentação
Av. Casal Ribeiro, 18-A1000-092 LisboaTel: 213308700 | Fax: 213308703Endereço electrónico: did@act.gov.pt | Endereço electrónico: imprensa@act.gov.pt (relacionamento com os media)
CENTRO NACIONAL DE PROTECÇÃO CONTRA OS RISCOS PROFISSIONAIS (CNPRP)
É o serviço da Segurança Social responsável pela prevenção, tratamento, reparação e recuperação das doenças e incapacidades profissionais.
Contactos:Av. Marquês de Tomar, n.º 211050-153 LisboaTel.: 217 926 200 | Fax: 217 926 399Endereço electrónico: cnprp@seg-social.pt | Sítio na Internet: www.seg-social.pt
DIRECÇÃO-GERAL DE SAÚDE (DGS)
Uma das suas atribuições é orientar tecnicamente e avaliar as actividades de prevenção e promoção da qualidade dos factores ambientais e das condições de salubridade nos ambientes ocupacionais e escolares.
A legislação de SST atribui-lhe ainda outras funções, nomeadamente o poder participar na autorização de serviços externos de segurança e saúde no trabalho, concretamente na vistoria de instalações e equipamentos.
Contactos:Alameda D. Afonso Henriques, 45 - 1049-005 LisboaTel.: 218 430 500 |Fax: 218 430 530Endereço electrónico: dgsaude@degsaude.min-saude.pt | Sítio na Internet: www.dgs.pt
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA (ENSP)
Entre as suas atribuições tem a formação pós-graduada e a investigação na área da saúde pública, englobando a Administração da Saúde e a investigação em serviços de saúde e contribuindo, deste modo, para o estudo aprofundado e para a difusão do conhecimento nessa área.
É uma escola especializada em saúde ocupacional. Ministra o curso de especialização em medicina do trabalho.
Contactos:Av. Padre Cruz1600-560 LisboaTel.: 217 512 100 | Fax: 217 582 754Endereço electrónico: ensp@ensp.unl.pt | Sítio na Internet: www.ensp.unl.pt
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE (INSA)
O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge desenvolve uma tripla missão como laboratório do Estado, observatório nacional e laboratório de referência no sector da saúde. Compete-lhe, nomeadamente, fazer investigação laboratorial e avaliação no domínio da saúde.
Contactos:Av. Padre Cruz - 1649-016 LisboaTel.: 217 519 200 | Fax: 217 526 400Endereço electrónico: info@insa.min-saude.pt | Sítio na Internet: www.insarj.pt
SOCIEDADE PORTUGUESA DE MEDICINA DO TRABALHO
Fundada em 1986 a Sociedade visa o desenvolvimento da Medicina Ocupacional em Portugal, através da investigação, organização de seminários, congressos, etc.
Contactos:Avenida da República, 34, 1º1050-193-LisboaTel.217 931 720 | Fax.217 986 595Endereço electrónico: spmt@spmtrabalho.com | Sítio na Internet: www.spmtrabalho.com
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE INSPECTORES DE TRABALHO (APIT)
Defende os interesses socioprofissionais dos inspectores do trabalho. Promove a formação e valorização profissional, social e cultural dos seus associados.
Contactos:Endereço electrónico: apit.portugal@gmail.com | Sítio na Internet: www.apit2005.blogspot.com
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ERGONOMIA (APERGO)
Associação profissional dos ergonomistas portugueses. No âmbito da sua missão cabe-lhe promover o desenvolvimento científico e a prática profissional da Ergonomia.
Colaborar, patrocinar e promover a edição de publicações que concorram para a divulgação do conhecimento em Ergonomia são outras das suas atribuições.
Contactos:Estrada da Costa1495-688 Cruz QuebradaTel.: 212 112 563 | Fax: 214 144 720Endereço electrónico: info@apergo.pt | Sítio na Internet: www.apergo.pt
SOCIEDADE PORTUGUESA DE HIGIENE E SEGURANÇA OCUPACIONAIS (SPOSHO)
Associação que reúne alguns dos técnicos e investigadores em SST mais conhecidos do país. Um dos objectivos da Sociedade é a criação de um fórum de debate dos diferentes domínios da segurança e higiene ocupacionais.
Contactos:Escola de Engenharia - Departamento de Produção e SistemasUniversidade do Minho4800-058 GuimarãesEndereço electrónico: sposho@sapo.pt | Sítio na Internet: www.sposho.no.sapo.pt
SOCIEDADE PORTUGUESA DE SAÚDE OCUPACIONAL (SPSO)
A SPSO é uma Sociedade científica de cariz profissional, nas áreas de Segurança Higiene e Saúde no Trabalho, tendo a intenção de dinamizar a produção de linhas de investigação, grupos de interesse, edições variadas, promover reuniões científicas e contribuir sem fins lucrativos, para a dinamização destas áreas nos meios académicos, científicos e profissionais.
Contactos:Departamento de Clínica Geral da Faculdade de Medicina da Universidade do PortoAlameda Prof. Hernâni Monteiro4200-319 PortoTel. 225 513 635 | Fax 225 513 636Endereço electrónico: secretariado@spso.pt | Sítio na Internet: www.spso.pt
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PROFISSIONAIS EM SOCIOLOGIA INDUSTRIAL DAS ORGANIZACÕES E DO TRABALHO (APSIOT)
Associação socioprofissional da área da sociologia que aborda frequentemente as questões das condições de trabalho.
Contactos:Rua de Sta. Marta, n.º 47, 5º Andar, Sala 5091169-023-LisboaTel/Fax.218 687 941Endereço electrónico: apsiot@mail.telepac.pt | Sítio na Internet: www.apsiot.pt